Antes de entrar em licença de maternidade e, depois, em licença parental, surgem muitas perguntas a não poucas futuras mães. Há também diferenças consoante a mãe seja trabalhadora por conta de outrem ou trabalhe como independente (OSVČ). Então, em que se diferenciam “maternidade” e “parental”, o que é preciso tratar, quanto dinheiro recebe e como é que fica uma nova gravidez?

Licença de maternidade e subsídio de maternidade

As futuras mães entram em licença de maternidade 8-6 semanas antes da data prevista do parto e a sua duração é de 28 semanas; no caso de gémeos ou múltiplos, é de 37 semanas. É pago retroativamente e, regra geral, por volta do dia 10 de cada mês, mas pode variar de cidade para cidade. 

Mães trabalhadoras por conta de outrem

Para que a mãe possa receber o subsídio de maternidade, abreviadamente PPM, é necessário que tenha estado abrangida pelo seguro de doença durante pelo menos 270 dias de calendário nos últimos dois anos antes de entrar em licença de maternidade (este seguro é pago pela entidade empregadora). No caso de a mãe ter mudado de trabalho durante esses 270 dias, esses dias são somados. Se a mãe, antes de começar a trabalhar, era estudante e depois trabalhou menos de 270 dias, esses dias também são somados. A mãe que apenas estuda e não trabalha não tem direito ao PPM. As mães que trabalham ao abrigo de um contrato de prestação de serviços têm direito ao PPM se ganharem mais de 10 000 Kč por mês nesse contrato. 

As mães trabalhadoras por conta de outrem/ao abrigo de contratos entregam o pedido de subsídio de maternidade, passado pelo seu ginecologista, na empresa e não precisam de se preocupar com mais nada. Apenas comunicam a data de início da licença de maternidade e a entidade empregadora trata de tudo o necessário para a atribuição do PPM. O valor do PPM é então de 70 % da base diária de cálculo reduzida por dia de calendário. Pode calcular o seu “subsídio de maternidade” através de uma calculadora na Internet. 

Mães independentes (OSVČ)

No caso das mães que são OSVČ, a situação é um pouco mais complicada. Para poder receber o PPM, é necessário que a mulher pague o seguro de doença durante pelo menos 270 dias de calendário nos últimos dois anos antes de entrar nessa licença de maternidade e, em simultâneo, 180 dias no período de um ano antes de começar a receber o PPM. O ideal, portanto, é que a mãe trate do seguro de doença ainda antes de engravidar, ou seja, quando decide que gostaria de ter um bebé em breve. 

O valor do seguro de doença depende do valor dos adiantamentos para a segurança social, que por sua vez dependem dos rendimentos. No entanto, ninguém lhe dirá quanto deve pagar. Por isso, o melhor é ir à Administração Distrital da Segurança Social, onde apresenta o pedido de PPM, e perguntar qual é o valor máximo do seguro de doença que pode pagar para que o PPM seja o mais elevado possível. Se, porém, a mãe não tiver rendimentos elevados, então o valor do PPM será baixo — em comparação com o das mães trabalhadoras por conta de outrem, até inferior a metade ou a um terço. Neste caso, vale a pena ponderar se compensa sequer pagar o seguro de doença e depois receber o PPM. 

Uma pequena dica para aumentar o PPM é pedir no centro de emprego que lhe elevem o PPM, a partir do futuro subsídio parental, até ao valor mínimo, que atualmente é de 13 000 Kč.

Ganhos adicionais enquanto recebe o subsídio de maternidade

As mães trabalhadoras por conta de outrem podem trabalhar ao mesmo tempo que recebem o PPM, mas não podem exercer a mesma atividade para a mesma entidade empregadora que origina o PPM. 

As mães independentes não têm de suspender a sua atividade para receber o PPM, no entanto não a podem exercer pessoalmente; podem, contudo, exercê-la através dos seus trabalhadores ou de pessoas colaboradoras. No caso de a mãe não ter ninguém que trabalhe por si, será melhor suspender a atividade para não ter de pagar adiantamentos para o seguro de saúde e segurança social. Tenha atenção à data até à qual quer suspender a atividade, porque no dia seguinte a essa data a atividade é automaticamente retomada. 

Licença parental e subsídio parental

O subsídio parental total é igual para todas as mães, dependendo apenas da duração da sua perceção. Todas as mães podem repartir a duração do recebimento do subsídio parental até aos 4 anos de idade da criança (a partir de 2024 será apenas até aos 3 anos de idade da criança) e o valor do subsídio não pode ser superior ao valor recebido como PPM. No caso das mães independentes, existe ainda a condição de que, se o valor do PPM tiver sido inferior a 10 000 Kč, então podem receber no máximo 10 000 Kč por mês de subsídio parental. 

O valor do subsídio parental para 2023 está fixado em 300 000 Kč (no caso de gémeos e múltiplos é 450 000 Kč). A partir de 2024 será de 350 000 Kč (no caso de gémeos e múltiplos será 525 000 Kč) e aplica-se apenas às mães cujo bebé nascer em 2024; a diferença não é paga retroativamente. O valor do subsídio pode ser alterado uma vez de 3 em 3 meses.

Agora já não é necessário ir ao centro de emprego, onde o subsídio parental é tratado; basta introduzir tudo 1-2 meses antes do fim do PPM na aplicação Jenda e poupar assim as deslocações aos serviços. 

Ganhos adicionais enquanto recebe o subsídio parental

Enquanto recebem o subsídio parental, as mães já têm mais possibilidades de trabalho. Podem trabalhar com contrato, a tempo parcial ou a tempo inteiro, e também como independentes (OSVČ) (nesse caso, tratar-se-á de uma atividade secundária), mas têm de assegurar os cuidados com a criança. No caso de crianças até aos 2 anos, isso corresponde no máximo a 92 horas por mês de calendário, durante as quais podem frequentar creche ou outra instituição semelhante (por exemplo, jardim de infância, grupo de crianças). Depois dos 2 anos de idade da criança, a frequência de qualquer instituição deixa de ser acompanhada. 

Licença de maternidade/parental subsequente

No caso de a mulher estar em licença parental (no máximo até aos 4 anos de idade da criança, a partir de 2024 apenas até aos 3 anos de idade da criança) e tiver um contrato de trabalho válido com a sua entidade empregadora, tem direito ao PPM também numa gravidez seguinte. O subsídio parental não utilizado terá depois de ser solicitado, sendo pago numa única prestação após o início da licença de maternidade seguinte. Infelizmente, não é pago automaticamente, como esperaríamos.

Se a mulher tinha um contrato a termo certo e este terminou enquanto recebia o subsídio parental e depois não foi celebrado um novo contrato de trabalho, então a mulher não esteve abrangida pelo seguro de doença e, por isso, não tem direito a novo PPM e passa diretamente para a licença parental após o nascimento do bebé seguinte. 

Uma OSVČ só tem direito a novo PPM se tiver novamente estado abrangida pelo seguro de doença durante 270 dias de calendário ao longo de dois anos. Caso contrário, não tem direito ao PPM e passa de uma licença parental para outra licença parental. O subsídio não utilizado é então pago numa única prestação no mês seguinte à comunicação dessa situação, caso a mãe o tenha solicitado.  

Se chegou até aqui, talvez toda esta informação lhe esteja a dar volta à cabeça. Não se preocupe, não está sozinha. Se não souber o que fazer, pergunte simplesmente no serviço competente; ninguém lhe vai “tirar a cabeça”, como se costuma dizer, e você terá informação atualizada e válida para a sua situação familiar. 

Uma gravidez bonita e uma maternidade ainda mais bonita.